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Arquivo Projeto de Lei nº 239-2021
por adm — última modificação 17/03/2021 09h04
Altera a estrutura administrativa, da secretaria municipal de assistência social do Município de Barrolândia do Tocantins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 241-2021
por adm — última modificação 17/03/2021 09h12
Altera a estrutura administrativa do fundo municipal de saúde do Município de Barrolândia do Tocantins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 259-2022.
por adm — última modificação 22/02/2022 17h33
ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 260-2022.
por adm — última modificação 22/02/2022 17h34
ALTERA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 261-2022.
por adm — última modificação 22/02/2022 17h35
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O SALÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 262-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 21/03/2022 15h48
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIAR ACOLHEDORA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 263 de 22 de março de 2022.
por adm — última modificação 28/03/2022 14h36
Altera a estrutura administrativa e salários dos servidores da secretaria municipal de educação do Município de Barrolândia/Tocantins e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 264 de 22 de março de 2022.
por adm — última modificação 28/03/2022 14h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 265 de 04 de maio de 2022.
por adm — última modificação 20/05/2022 15h00
Aprova o Hino Municipal Oficial do Município de Barrolândia/TO
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 267 de 04 de maio de 2022.
por adm — última modificação 20/05/2022 15h05
Cria o Programa de Estágio e apoio ao empresário no Município de Barrolândia/TO e dá outras providências.
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