Câmara de Barrolândia

Resolução nº 005 de 19 de outubro de 2022.: por adm — última modificação 26/10/2022 16h28
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barrolândia-TO.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Resolução
Lei sobre a Família Acolhedora Aprovada pelo Legislativo é Sancionada pelo Prefeito de Barrolândia/TO: por adm — publicado 22/03/2022 — última modificação 08/10/2024 09h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria nº 001-2022.: por adm — última modificação 04/04/2022 15h44
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 8.666/1993, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO PATROCÍNIO E À DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS EM DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Projeto de Resolução nº 001 de 01 de Julho de 2022.: por adm — última modificação 04/08/2022 14h45
Nomeia temporariamente para o cargo de COPEREIRA/ZELADORA em caráter excepcional na forma do art. 37 inciso IX da Constituição Federal e Lei Municipal 166/2017 e outras.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Resolução / 2022
Portaria nº 002-2022.: por adm — última modificação 04/04/2022 15h47
Declara a Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Lei nº 8.666/1993, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA, E ALIANZ CONTABILIDADE, ASSESSORIA E SERVIÇOS S/S LTDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Portarias / 2022
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 03/03/2021 10h16
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
02 - PARECER PRÉVIO 30-2022 Processo decidido Pub. BO nº 2973 em 17-03-2022 (TCE-TO): por adm — publicado 10/06/2022 — última modificação 13/06/2022 05h27
Localizado em Portal da Transparência / Prestação de Contas Consolidadas / Contas Consolidadas - Exercício 2017
Câmara Municipal de Barrolândia recebe Selo Diamante em Transparência Pública: por adm — publicado 30/12/2022 — última modificação 08/10/2024 09h48
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar: por adm — publicado 15/12/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Lei Complementar: por adm — publicado 15/12/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8

Resultado da busca por lei