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Arquivo Projeto de Lei nº 273 de 08 de agosto de 2022.
por adm última modificação 18/08/2022 15h21
Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro ao sindicato rural de Barrolândia/TO para custeio das despesas com a exposição agropecuária/2022
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Lei nº 262 de 21 de março de 2022.
por adm última modificação 22/03/2022 15h08
Dispõe sobre o Serviço de acolhimento Familiar, Provisório de Crianças e Adolescente em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem, denominado Família Acolhedora.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 264 de 22 de março de 2022.
por adm última modificação 28/03/2022 14h37
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 262-2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
por adm última modificação 21/03/2022 15h48
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIAR ACOLHEDORA.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
por Interlegis última modificação 08/02/2021 11h07
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo Projeto de Lei nº 268 de 09 de maio de 2022.
por adm última modificação 20/05/2022 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na modalidade apoio financeiro, destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Leis - 2022
Window Leis Ordinárias
por adm publicado 15/12/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 08/02/2021 11h07
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Normas Jurídicas
por adm publicado 15/12/2022 última modificação 15/12/2022 00h48
Leis, decretos legislativos, portarias, resolução, regimento interno, lei orgânica do município dentre outras.
Localizado em Processo Legislativo
Window Lei Orgânica Municipal
por adm publicado 15/12/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal